Foram divulgados nesta sexta-feira, pela Portaria MPS 219, os índices de atualização monetária a serem aplicados pelo INSS em abril. Segue a publicação:

Ontem, 15 de abril, foi publicada a Portaria SRT 9, que muda a competência para a homologação de rescisão de contrato de trabalho quando da extinção da empresa. Veja a norma:

15/04/2011 - 15h29 - Economia - Wellton Máximo e Stênio Ribeiro - Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O governo prevê salário mínimo de R$ 616,34 no próximo ano. Os números constam do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. Os dados foram divulgados há pouco pelo Ministério do Planejamento.

Foi publicada em 7 de abril no DOU a MP 529, que altera a diminui de contribuição previdenciária do MEI para 5%. Veja na íntegra: