IBGE: 2 milhões de pessoas conseguiram ocupação em 2009
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Trabalhadores do DF recebem quase o dobro do salário médio pago no restante do país
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Mais de 80% dos assalariados não tinham nível superior em 2009
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Desemprego fica praticamente estável em abril, mostra pesquisa Dieese/Seade
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Sindicalistas pressionam deputados para votar redução da jornada de trabalho
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Centrais sindicais vão sugerir que desoneração da folha seja compensada com mais imposto para o setor financeiro
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Ipea diz que é necessário rever diferenciação na concessão de aposentadoria para trabalhador do setor público e do privado
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Sindicalistas elogiam decisões da Justiça do Trabalho
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Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista
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Governo propõe desoneração total da folha de pagamento a centrais sindicais
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Portaria SIT 229 - altera NR 26 (Sinalização de Segurança)
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Portaria SIT 228 - altera NR 19 (explosivos)
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Trabalhadores e empregadores devem ficar atentos a novas determinações do TST
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TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
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Reajustes salariais elevam o custo da construção civil
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Taxa de desemprego é a menor para meses de abril desde 2002
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Portaria SIT 227 - alterada NR 25 (Resíduos Industriais)
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Portaria MPS 269 - trata do uso do SIRC pelo Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais
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TST aprova pacote de medidas que vão mexer na vida do trabalhador
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Previdência registra déficit de R$ 5,7 bilhões em abril
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Mais de 1 milhão de trabalhadores ainda não foram sacar o abono do PIS-Pasep
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Fiesp e centrais sindicais querem recriar câmara para discutir política industrial
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Ministério vai criar índice para medir desemprego real no país
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Salário de trabalhador com deficiência sobe mais do que o da média de empregados
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Número de trabalhadores com deficiência empregados cai 12% entre 2007 e 2010
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Brasil assina acordo para concessão de aposentadoria a trabalhadores em países ibero-americanos
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Desemprego vai crescer com desaquecimento da economia, diz Ibre
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Para estancar “sangria da Previdência”, Garibaldi defende novas regras a servidores públicos
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Ato CN 20 - prorrogada MP 528, que altera tabela do IRPF
Carga tributária é criticada durante debate em comissão da Câmara
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Para ministro, geração de empregos em maio vai superar a de abril
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Região Sudeste é responsável pelo maior número de empregos formais em abril
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Setor de serviços registra o maior saldo de empregos em abril com a criação de 114,4 mil postos
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Brasil cria 272,2 mil empregos formais em abril
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Lei 12.405 - acrescenta o § 6o ao art. 879 da CLT
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Saques do seguro-desemprego devem cair nos próximos anos, afirma economista do Dieese
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Emprego na indústria paulista cresce 1,81% em abril com a criação de 46,5 mil postos
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Emprego na indústria fica estável em março, indica IBGE
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Governo quer diminuir em 6% impostos sobre folha de pagamento
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Emprego para jovens e idosos cresceu em 2010
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Emprego ente as mulheres cresce mais do que para os homens
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Ministério Público investiga INSS por suspeita de descumprimento de decisão judicial
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Sudeste lidera geração absoluta de empregos e Norte em crescimento percentual
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Setor de serviços foi responsável pelo maior número de empregos formais criados em 2010
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Portaria MPS 255 - Previdência divulga os índices de atualização monetária de maio
Foram divulgados nesta quinta-feira, pela Portaria MPS 255. os índices de atualização monetária a serem aplicados pelo INSS em maio. Segue a publicação:
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Programa vai conscientizar trabalhador rural sobre segurança e postura física no trabalho
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Portaria MTE 917 - disciplina o funcionamento do Grupo de Trabalho para estudos do SREP
Portaria SIT 223 - altera o quadro II da NR 07
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Portaria SIT 222 - altera o item 8.3.6 da NR 08 (Edificações)
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Portaria SIT 221 - altera a NR º 23 (Proteção Contra Incêndios)
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Portaria SIT 220 - constituí o Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura
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Portaria SIT 219 - cria o Grupo de Trabalho Tripartite da NR 20
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Portaria SIT 218 - instituí o Grupo de Estudos Tripartite - GET
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Portaria SIT 224 - altera a NR 18, que trata das condições e ambiente de trabalho na construção
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Mais de 500 mil beneficiários do INSS terão que passar por nova perícia
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Senado discute em audiência pública política salarial para aposentados e pensionistas
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Edital FGTS 5 - divulgados os coeficientes de JAM a serem creditados em maio
Trabalhadoras domésticas tinham salário menor que o mínimo em 2009, diz Ipea
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Resolução CGSN 87 - alterada alíquota de contribuição previdenciária do MEI
Marcadores: Contribuição Previdendiária, Normas
Sindicalistas marcam rodada de negociação com governo pelo fim do fator previdenciário
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Ipea divulga estudo sobre situação de empregadas domésticas no país
Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (5) estudo sobre a situação atual das trabalhadoras domésticas no país. A pesquisa, que traz dados sobre o perfil geral do trabalho doméstico por faixa etária, sexo, raça e escolaridade, será apresentada às 14h30 pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Luana Simões Pinheiro.
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Portaria SIT 209 - alteradas Porarias SIT 121 e 126, entre outros
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Divulgados índices para recolhimento rescisório FGTS
Divulgados coeficientes para recolhimento do FGTS em atraso
Portaria MPS 243 - INSS divulga valor médio dos benefícios pagos em abril
Marcadores: Benefício Previdenciário, Normas
Deputados pretendem criar frente parlamentar para discutir melhoria nas relações de trabalho
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Aumento de acidentes de trabalho é resultado de mudança metodológica, diz Ministério da Previdência
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TST lança campanha contra acidentes de trabalho e diz que dados são desatualizados
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Ato Declaratório Executivo Codac 31 - Divulgada taxa Selic de abril
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Lei 12.402 - Regulamentado o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios
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Empresas que negligenciam segurança no trabalho são processadas para ressarcir o INSS
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Ipea: 73% dos desempregados não têm qualificação para buscar novo emprego
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IN SIT 90 - disciplinada contratação de trabalhador para lugar diverso de sua origem
Marcadores: Admissão de Empregados, Normas
Resolução CD PIS-PASEP 5 - divulgado cronograma de pagamento dos rendimentos das contas PIS/PASEP
Portaria MTE 819 - criada comissão para negociação entre trabalhadores portuários e Governo
Marcadores: Normas
Portaria MTE 793 - Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidades do SREP poderão ser emitidos com certificado digital
Perícia médica do INSS precisa de 1,5 mil profissionais, denuncia associação da classe
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Entre 2001 e 2009, mais de 13 milhões de pessoas entraram no mercado de trabalho formal
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Governo quer estender direitos para trabalhadoras domésticas
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Desemprego aumenta e renda cai na maioria das regiões metropolitanas, aponta Dieese
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Centrais querem redução da jornada e fim do fator previdenciário como prioridades de votação na Câmara
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Previdência tem em março melhor resultado desde dezembro de 2003
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Taxa de desemprego medida pelo Dieese sobe em março
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Caixa dispibiliza aplicativo GRRF para ultilização com o certificado ICP-Brasil
Caixa cria manual para uso do Conectividade Social ICP
Caixa Econômica Federal publicou em seu site o Guia de Orientações ao Usuário do Conectividade Social ICP.
link para o manual: http://tinyurl.com/3pyqjr5
Circular Caixa 547 - nova republicação, com correção no cronograma de adoção do certificado
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Circular Caixa 547 - nova publicação, com inclusão do cronograma de adoção do certificado
Circular Caixa 548 - novas regras para recolhimentos mensal e rescisório do FGTS
Foi publicada hoje, quarta-feira, no DOU a Circular CEF 548, que estabelece novas regras para recolhimentos mensal e rescisório do FGTS. Veja-a na integra: http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/circularescaixa/fgts2011/CIRCULAR_CAIXA_548_2011_ARRECADA%C7%C3O.pdf
Circular Caixa 547 - Conectividade Social utilizará certificados digitais ICP-Brasil
Demissões em março batem recorde e derrubam taxa de geração de empregos
Brasília - O mês de março registrou a menor taxa de crescimento do nível de emprego no ano, com um saldo de 92.675 empregos. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e foram divulgados hoje (19). O resultado de março também é o mais baixo para meses de março desde 2009, quando houve geração líquida de 34 mil empregos.
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Portaria MPS 219 - Previdência divulga os índices de atualização monetária de abril
Foram divulgados nesta sexta-feira, pela Portaria MPS 219, os índices de atualização monetária a serem aplicados pelo INSS em abril. Segue a publicação:
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Portaria SRT 9 - alterada regra para homologação de rescisão de contrato de trabalho
Governo prevê salário mínimo de R$ 616,34 em 2012
Brasília – O governo prevê salário mínimo de R$ 616,34 no próximo ano. Os números constam do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. Os dados foram divulgados há pouco pelo Ministério do Planejamento.
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MP 529 - Alterada a alíquota de contribuição previdenciária do MEI
Foi publicada em 7 de abril no DOU a MP 529, que altera a diminui de contribuição previdenciária do MEI para 5%. Veja na íntegra:
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