Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil

Brasília – O mais recente número do Boletim de Políticas Sociais, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que é preciso rever os parâmetros de concessão de aposentadoria, “tendo em vista as mudanças demográficas em curso” e o envelhecimento da sociedade brasileira. A publicação foi lançada hoje (25), em Brasília, e reúne análises feitas entre janeiro de 2009 e setembro de 2010.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Sindicalistas elogiaram as medidas adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, que servirão para balisar os julgamentos de causas trabalhistas. São mais de 20 entendimentos ligados às relações de trabalho. De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, as medidas são favoráveis aos trabalhadores, mas ele vê a necessidade de se fazer uma análise mais aprofundada das matérias aprovadas.

Daniel Mello e Elaine Patricia Cruz - Repórteres da Agência Brasil

São Paulo – O pacote de jurisprudência aprovado ontem (24) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi encarado de forma positiva pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Um dos pontos destacados por Sylvia Lorena, gerente de Consultoria da CNI, foi a orientação para que se promovam audiências públicas para ouvir a sociedade em temas trabalhistas polêmicos.

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pela primeira vez desde o início das discussões sobre a reforma tributária, o governo propôs a desoneração total da folha de pagamento das empresas, informaram representantes das centrais sindicais que se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para compensar a perda de receita da Previdência Social, o governo aumentará os impostos que incidem sobre o faturamento das empresas.

Também foi publica no DOU desta sexta-feira a Portaria SIT N° 229, que altera a Norma Regulamentadora n.º 26 (Sinalização de Segurança). Veja-a na íntegra:

Pessoal, foi publicada do DOU desta seta a Portaria SIT n° 228, que altera a Norma Regulamentadora n° 19 (explosívos). Veja-a:

link para o original: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=27/05/2011&jornal=1&pagina=139&totalArquivos=248

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou ontem (24) mais de 20 entendimentos ligados às relações de trabalho. Os tribunais e juízes do Trabalho não são obrigados a seguir automaticamente os novos posicionamentos, mas se fizerem isso, evitarão que as decisões sejam reformadas em última instância e darão agilidade ao julgamento dos casos.

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou anteprojeto de lei que deve mudar o sistema de execução de sentenças trabalhistas, caso aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto estabelece a execução imediata da sentença proferida por tribunal local, a possibilidade de parcelar o valor da dívida em até seis vezes e a cobrança de 10% de multa a quem não pagar a dívida na data estipulada pela Justiça.

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou de 0,75%, em abril, para 2,03%, em maio. Desde janeiro, a taxa acumula alta de 4,04% e, nos últimos 12 meses, de 8,18%.

Thais Leitão - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A taxa de desemprego fechou abril em 6,4%, informou hoje (26) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o menor para um mês de abril desde o início da série de coleta de dados da Pesquisa Mensal de Emprego, em 2002.

Esta no DOU deste dia 26 a Portaria SIT n° 227 que altera a Norma Regulamentadora n.º 25 - Resíduos Industriais. Veja-a na íntegra:

Foi publicada no DOU desta quinta-feira a Portaria MPS n° 269, que estabelece o uso obrigatório do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC pelas Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais que optarem por participar como piloto. Veja a portaria:

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de agora, as empresas serão obrigadas a dar o vale-transporte ao funcionário caso não consigam provar que ele não precisa do benefício. Esse foi um dos entendimentos aprovados hoje (24) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), num pacote de medidas que vão mexer no cotidiano do trabalhador brasileiro.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Previdência Social registrou déficit de R$ 5,72 bilhões no mês de abril – com uma arrecadação de R$ 18,54 bilhões e despesas de R$ 24,27 bilhões. Na comparação com o mês de março houve um aumento das despesas previdenciárias por causa do pagamento de precatórios que somaram R$ 3,22 bilhões. No mês de março, esse valor foi de R$ 283 milhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Ministério da Previdência Social.

Da Agência Brasil

Brasília - Quem trabalhou por pelo menos 30 dias, com vínculo empregatício no ano de 2009, pode estar na lista dos beneficiados a receber o abono salarial do PIS-Pasep, que pode chegar até dois salários mínimos. O trabalhador deverá sacar o valor até 30 de junho.