Também foi publica no DOU desta sexta-feira a Portaria SIT N° 229, que altera a Norma Regulamentadora n.º 26 (Sinalização de Segurança). Veja-a na íntegra:

Pessoal, foi publicada do DOU desta seta a Portaria SIT n° 228, que altera a Norma Regulamentadora n° 19 (explosívos). Veja-a:

link para o original: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=27/05/2011&jornal=1&pagina=139&totalArquivos=248

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou ontem (24) mais de 20 entendimentos ligados às relações de trabalho. Os tribunais e juízes do Trabalho não são obrigados a seguir automaticamente os novos posicionamentos, mas se fizerem isso, evitarão que as decisões sejam reformadas em última instância e darão agilidade ao julgamento dos casos.

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou anteprojeto de lei que deve mudar o sistema de execução de sentenças trabalhistas, caso aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto estabelece a execução imediata da sentença proferida por tribunal local, a possibilidade de parcelar o valor da dívida em até seis vezes e a cobrança de 10% de multa a quem não pagar a dívida na data estipulada pela Justiça.

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou de 0,75%, em abril, para 2,03%, em maio. Desde janeiro, a taxa acumula alta de 4,04% e, nos últimos 12 meses, de 8,18%.

Thais Leitão - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A taxa de desemprego fechou abril em 6,4%, informou hoje (26) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o menor para um mês de abril desde o início da série de coleta de dados da Pesquisa Mensal de Emprego, em 2002.

Esta no DOU deste dia 26 a Portaria SIT n° 227 que altera a Norma Regulamentadora n.º 25 - Resíduos Industriais. Veja-a na íntegra:

Foi publicada no DOU desta quinta-feira a Portaria MPS n° 269, que estabelece o uso obrigatório do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC pelas Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais que optarem por participar como piloto. Veja a portaria:

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de agora, as empresas serão obrigadas a dar o vale-transporte ao funcionário caso não consigam provar que ele não precisa do benefício. Esse foi um dos entendimentos aprovados hoje (24) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), num pacote de medidas que vão mexer no cotidiano do trabalhador brasileiro.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Previdência Social registrou déficit de R$ 5,72 bilhões no mês de abril – com uma arrecadação de R$ 18,54 bilhões e despesas de R$ 24,27 bilhões. Na comparação com o mês de março houve um aumento das despesas previdenciárias por causa do pagamento de precatórios que somaram R$ 3,22 bilhões. No mês de março, esse valor foi de R$ 283 milhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Ministério da Previdência Social.

Da Agência Brasil

Brasília - Quem trabalhou por pelo menos 30 dias, com vínculo empregatício no ano de 2009, pode estar na lista dos beneficiados a receber o abono salarial do PIS-Pasep, que pode chegar até dois salários mínimos. O trabalhador deverá sacar o valor até 30 de junho.

Vinicius Konchinski - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Empresários e sindicalistas vão propor ao governo a recriação de uma câmara tripartite para discussão de políticas de incentivo à indústria nacional. Essa câmara deve reunir representantes dos industriais, dos trabalhadores e do governo para elaborar medidas de proteção de empresas brasileiras e dos empregos gerados por elas.

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje (21), em entrevista à Agência Brasil, que o governo precisa de uma “fotografia mensal” do emprego formal em todo o país, para orientar as políticas públicas da área. Lupi disse que, para isso, o Ministério do Trabalho criará até o final do ano a Taxa de Emprego Real, que vai revelar esse cenário e contribuir para as decisões do governo relacionadas a seguro-desemprego e à qualificação do trabalhador, por exemplo.

Vinicius Konchinski - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Embora o número de trabalhadores com deficiência tenha caído de 2007 a 2010, a remuneração dos que se mantiveram no mercado formal subiu mais do que a da média de todos os empregados do país. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o salário médio das pessoas com deficiência subiu 38% no período, enquanto a média das remunerações cresceu 28%

Vinicius Konchinski - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O número de trabalhadores com deficiência formalmente empregados caiu 12% entre 2007 e 2010. Apesar de o país ter criado 6,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada neste período, 42,8 mil vagas para pessoas com deficiência foram fechadas.