Da Agência Brasil

Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (5) estudo sobre a situação atual das trabalhadoras domésticas no país. A pesquisa, que traz dados sobre o perfil geral do trabalho doméstico por faixa etária, sexo, raça e escolaridade, será apresentada às 14h30 pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Luana Simões Pinheiro.

Está no DOU desta quinta-feira a portaria SIT 209 que altera as Portarias SIT 121/2009 e 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e dá outras providências. Veja-a na íntegra:

A CEF publicou em seu site os índices, a serem utilizados no aplicativo GRRF, para calculo do FGTS rescisório, com vigência entre 10/05/2011 e 09/06/2011. Segue abaixo o link para download:

http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp?subCategId=632&CategId=125&subCateglayout=GRRF%20-%20Aplicativo%20e%20Arquivos&Categlayout=FGTS

Pessoal, a CEF publicou em seu site a tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento de FGTS em atraso, com vigência entre 10/05/2011 e 09/06/2011. Segue abaixo o link para download:

http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp?subCategId=631&CategId=125&subCateglayout=SEFIP/GRF&Categlayout=FGTS

Foi publicada no DOU desta quarta feira (4/5) a Portaria MPS 243, que divulga o valor médio dos benefícios previdenciários pagos em abril. Veja na íntegra:

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma frente parlamentar para discutir propostas de melhoria nas relações de trabalho poderá ser criada na Câmara dos Deputados. O deputado Vicentinho (PT-SP), autor da proposta, já está colhendo as assinaturas necessárias.

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O aumento do número de acidentes de trabalho não se deve a descaso do governo e sim a uma mudança técnica sobre o que pode ser considerado acidente de trabalho. Essa é a explicação do diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini, em relação aos comentários feitos pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen. Ao falar sobre o programa que está sendo lançado hoje (3) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a prevenção de acidentes de trabalho, Dalazen afirmou que as estatísticas atuais são "inconsistentes e desatualizadas".

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança hoje (3) um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são “inconsistentes e desatualizadas” e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.

Foi publicado no DOU de hoje o Ato Declaratório Executivo Codac nº 31, que divulga a taxa Selic de abril a ser aplicada na cobrança, restituição ou compensação de tributos federais a partir do mês de maio de 2011. Veja-a na íntegra:

Esta no DOU desta terça-feira a Lei 12.402 que, entre outros,  regulamenta o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios na contratação de pessoas jurídicas e físicas, com ou sem vínculo empregatício. Veja-a na sua totalidade:

link para o original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12402.htm

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Procuradores federais de todo o país ajuizaram hoje (28) ações para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja ressarcido das despesas decorrentes de acidentes de trabalho em empresas que não observaram normas de segurança. De acordo com procurador federal Fábio Munhoz, as ações pretendem conscientizar os empregadores da importância dos equipamentos e das orientações de segurança no ambiente de trabalho.

Vinicius Konchinski - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que 7,3 milhões de trabalhadores brasileiros ficarão desempregados este ano. Desses, 73% não terão experiência e qualificação necessária para concorrer aos empregos existentes no país.

Está no DOU desta sexta-feira, a Instrução Normativa SIT 90, a qual disciplina a contratação e o transporte de trabalhadores urbanos para local diverso de sua origem. Veja-a na íntegra:

Foi publicada no DOU de hoje, através da Resolução CD PIS-PASEP 5, a autorização e o cronograma de pagamento dos rendimentos sobre o saldo das contas PIS/PASEP. Veja na íntegra:

Foi publicada nesta quinta-feira a Portaria MTE 819, que cria a Comissão Nacional Portuária - CNP, entidade que visa promover o diálogo e a negociação entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo Federal. Veja-a na íntegra: