Está no DOU desta sexta-feira, a Instrução Normativa SIT 90, a qual disciplina a contratação e o transporte de trabalhadores urbanos para local diverso de sua origem. Veja-a na íntegra:

Foi publicada no DOU de hoje, através da Resolução CD PIS-PASEP 5, a autorização e o cronograma de pagamento dos rendimentos sobre o saldo das contas PIS/PASEP. Veja na íntegra:

Foi publicada nesta quinta-feira a Portaria MTE 819, que cria a Comissão Nacional Portuária - CNP, entidade que visa promover o diálogo e a negociação entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo Federal. Veja-a na íntegra:

Está no DOU de hoje a Portaria MTE 793, que faculta aos fabricantes do Registro Eletrônico de Ponto e do Programa de Tratamento de Registro Eletrônico de Ponto emitirem Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidade com certificação digital. Veja a portaria na íntegra:

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As filas e a dificuldade para marcar uma perícia médica no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se devem, principalmente, à falta de profissionais. A denúncia é do presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Luiz Carlos de Argolo. “O número total em atividade hoje chega a 5 mil médicos, com uma carência comprovada de 1,5 mil peritos. E estamos todos os dias inaugurando agências da Previdência, com previsão do governo de abrir, até 2012, mais 720 unidades. Como 70% da procura é por perícia médica, estamos falando, só nessas novas agências, de mais 500 peritos”.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A parcela de trabalhadores formais cresceu 43,5% entre 2001 e 2009, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (27). Segundo o instituto, o número de trabalhadores não formalizados cresceu menos no período: 9,2%. Em 2001, o país tinha 28,5 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada. Em 2009, esse número passou para 41 milhões. Já o número de informais aumentou de 43,7 milhões para 47,7 milhões no período.

Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, disse hoje (27) que o governo pretende debater com parlamentares mudanças na Constituição para estender direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas.

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e do Distrito Federal ficou em 12,1% em março, ante 10,5% em fevereiro, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Priscilla Mazenotti - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Como parte da agenda de votações em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de maio), o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), pediu ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), prioridade na análise de três propostas consideradas prioritárias: a que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, a que extingue do fator previdenciário e a que regulamenta a terceirização de trabalhadores em empresas.

Lourenço Melo - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Previdência Social teve, em março deste ano, o melhor resultado desde dezembro de 2003 – arrecadação de R$ 18 bilhões e despesas de R$ 21 bilhões. Foi o menor déficit no período, de R$ 3,3 bilhões. O ministro Garibaldi Alves Filho afirmou hoje (27), ao anunciar os resultados do Regime Geral de Previdência, que o aumento da arrecadação na área urbana, de 6,7% em relação ao mesmo mês de 2010, deve-se aos bons resultados da economia.

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A taxa de desemprego passou de 10,5% em fevereiro para 12,1% em março, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) feita mensalmente pelo Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A Caixa Econômica Federal disponibilizou em seu site o aplicativo GRRF para ultilização com o certificado digital modelo ICP-Brasil.

link download para o programa: http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp?subCategId=632&CategId=125&subCateglayout=GRRF%20-%20Aplicativo%20e%20Arquivos&Categlayout=FGTS

Caixa Econômica Federal publicou em seu site o Guia de Orientações ao Usuário do Conectividade Social ICP.

link para o manual: http://tinyurl.com/3pyqjr5

Foi republicada novamente hoje no DOU a Circular CEF 547, agora incluindo no cronograma de adoção do certificado digital as empresas que tenham de 5 a 20 empregados. Veja a norma na íntegra:

Foi republicada, agora com o cronograma de adoção do certificado digital, nesta segunda feira a Circular CEF 547 que trata do novo pradrão de certificação digital para uso do Conectividade Social. Veja-a na íntegra: