Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O nível de emprego na indústria paulista apresentou elevação de 1,81% em abril, com a criação de 46,5 mil novos postos de trabalho. Com ajuste sazonal, o índice permaneceu estável, com leve aumento de 0,03% em relação a março.

Thais Leitão - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O emprego na indústria brasileira ficou estável em março na comparação com o mês anterior, após avançar 0,5% em fevereiro. Em relação ao mesmo período de 2010 houve expansão de 2,2%, o que representa a 14ª taxa positiva consecutiva. Esse resultado, no entanto, é o menor na mesma base de comparação desde fevereiro do ano passado, quando foi registrada alta de 0,8%.

Luciana Lima - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A proposta de desoneração dos tributos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas deverá ser um dos primeiros pontos da reforma tributária que o governo enviará ao Congresso. Hoje (11), em reunião com os dirigentes das principais centrais sindicais, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou a proposta de diminuição gradativa de 2% ao ano. Com isso, ao fim de três anos, o governo terá desonerado 6% e a carga sobre a folha de pagamento terá passado dos atuais 20% para 14%.

Da Agência Brasil

Brasília - O número de jovens e idosos no mercado de trabalho, com carteira assinada, cresceu em 2010 na comparação com o ano anterior, de acordo com dados divulgados hoje (11) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Da Agência Brasil

Brasília – As mulheres tiveram maior acesso ao emprego com carteira assinada do que os homens em 2010. O número de mulheres com carteira registrada no ano passado foi 7,28% maior, se comparado ao ano de 2009, taxa superior ao dos homens, que obtiveram 6,79% de incremento durante o mesmo período.

Vinicius Konchinski - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu uma investigação para apurar suspeita de descumprimento de decisões judiciais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um inquérito civil foi instaurado ontem (10) para apurar suposto desrespeito a 2.380 decisões do Juizado Especial Federal de São Paulo.

Da Agência Brasil

Brasília - O Sudeste foi a região que gerou mais empregos absolutos em 2010 e a Norte teve o maior crescimento percentual ante 2009. No Sudeste, foi gerado 1,362 milhão de postos de trabalho a mais em relação a 2009, com aumento de 6,46% no período e o destaque foi o estado de São Paulo com incremento de 794 mil postos de trabalho ante 2009. Na Região Norte, o aumento foi de 217 mil postos de trabalho, o que equivale a um crescimento de 9,9%. No total, o país gerou 2,86 milhões de empregos formais a mais no ano passado.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O setor de serviços foi o que registrou o maior aumento de empregos em 2010, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada hoje (11) pelo Ministério do Trabalho. O setor foi responsável pela geração de 1,1 milhão de empregos. Em seguida, vêm o comércio, com 689,3 mil, e a indústria de transformação, com 524,6 mil. O único setor que registrou queda foi o da agricultura, com um resultado negativo de 18,1 mil postos de trabalho.

Foram divulgados nesta quinta-feira, pela Portaria MPS 255. os índices de atualização monetária a serem aplicados pelo INSS em maio. Segue a publicação:

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um programa para conscientizar os trabalhadores rurais sobre a postura correta no trabalho e o uso dos equipamentos de segurança, como botas e luvas, foi lançado hoje (10) pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Foi publicada no DOU desta quarta-feira a Portaria MTE 917, que dispõe sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho estabelecido no artigo 3º da Portaria MTE 373, que tem a finalidade de elaborar estudos com vistas à revisão e ao aperfeiçoamento do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP. Veja a norma na íntegra:

Outra norma que está no DOU de hoje é a Portaria SIT 223, a qual altera o quadro II (Parâmetros para Monitoração da Exposição Ocupacional a Alguns Riscos à Saúde) da NR 07 (Programa de Controle Médico da Saúdo Ocupacional). Veja na íntegra:

link para o original: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/05/2011&jornal=1&pagina=119&totalArquivos=192

Também publicada no DOU desta terça a Portaria SIT 222, que altera o item 8.3.6 da NR 08 (Edificações). Veja-a:

Fui publica no DOU de hoje a portaria Portaria SIT 221, que altera a Norma Regulamentadora n.º 23 (Proteção Contra Incêndios). Veja a portaria na íntegra:

Está no DOU desta terça a Portaria SIT 220 que constitui Grupo Técnico - GT com o objetivo de elaborar minuta de texto técnico básico para Norma Regulamentadora de Trabalho em Altura. Veja-a na íntegra:

Está no dou deste dia 10 de maio a Portaria SIT 219, que cria o Grupo de Trabalho Tripartite - GTT com o objetivo de analisar as sugestões recebidas da sociedade e elaborar proposta de texto para revisão da Norma Regulamentadora n.º 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis. Veja a portaria na íntegra:

Foi publicado hoje no DOU a PORTARIA SIT 218 que constitui o Grupo de Estudos Tripartite - GET com objetivo de aprofundar os estudos sobre a atividade de abate e processamento de carnes e derivados para fins de normatização no âmbito da segurança e saúde do trabalho. Veja-a na íntegra:

Está no dou dessa terça-feira a Portaria SIT 224, que altera a NR 18 em seus ítens 18.14 (movimentação e transporte de materiais e pessoas) e 18.15 (andaimes e plataformas de trabalho). Veja-a na íntegra:

link para o original: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/05/2011&jornal=1&pagina=117&totalArquivos=192

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial, terão de fazer nova perícia para verificar se o auxílio deve ser mantido.

Da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove hoje (9) audiência pública para discutir a política salarial para os aposentados e pensionistas. A reunião vai tratar também do fator previdenciário e das repercussões do valor salário mínimo, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para R$ 616,34 em 2012. Foram convidados para a reunião o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Warley Martins Gonçalles, o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini, e o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores, Edmundo Benedetti.