Foi publicado no DOU desta sexta o Edital FGTS 5, que divulga os coeficientes de JAM a serem creditadosem maio nas contas vinculadas do FGTS. Veja-o:

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em 2009, as trabalhadoras domésticas brasileiras tinham um rendimento R$ 78,55 menor que o salário mínimo de então, cujo valor era R$ 465. As informações são de um estudo divulgado hoje (5) sobre o perfil das trabalhadoras domésticas, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

Foi publicada no DOU desta sexta-feira a Resolução CGSN 87 que, tendo em vista a MP 529, altera a Resolução CGSN 58, instituindo nova alíquota de contribuição previdenciária para o MEI a partir de maio de 2011. Veja-a na íntegra:

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - As centrais sindicais definiram hoje (5), no Palácio do Planalto, uma agenda de negociação com o governo de temas de interesse da classe trabalhadora. Entre os assuntos propostos pelo movimento sindical estão o fim do fator previdenciário, a regulamentação da terceirização e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A reunião foi com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Da Agência Brasil

Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (5) estudo sobre a situação atual das trabalhadoras domésticas no país. A pesquisa, que traz dados sobre o perfil geral do trabalho doméstico por faixa etária, sexo, raça e escolaridade, será apresentada às 14h30 pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Luana Simões Pinheiro.

Está no DOU desta quinta-feira a portaria SIT 209 que altera as Portarias SIT 121/2009 e 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e dá outras providências. Veja-a na íntegra:

A CEF publicou em seu site os índices, a serem utilizados no aplicativo GRRF, para calculo do FGTS rescisório, com vigência entre 10/05/2011 e 09/06/2011. Segue abaixo o link para download:

http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp?subCategId=632&CategId=125&subCateglayout=GRRF%20-%20Aplicativo%20e%20Arquivos&Categlayout=FGTS

Pessoal, a CEF publicou em seu site a tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento de FGTS em atraso, com vigência entre 10/05/2011 e 09/06/2011. Segue abaixo o link para download:

http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp?subCategId=631&CategId=125&subCateglayout=SEFIP/GRF&Categlayout=FGTS

Foi publicada no DOU desta quarta feira (4/5) a Portaria MPS 243, que divulga o valor médio dos benefícios previdenciários pagos em abril. Veja na íntegra:

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma frente parlamentar para discutir propostas de melhoria nas relações de trabalho poderá ser criada na Câmara dos Deputados. O deputado Vicentinho (PT-SP), autor da proposta, já está colhendo as assinaturas necessárias.

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O aumento do número de acidentes de trabalho não se deve a descaso do governo e sim a uma mudança técnica sobre o que pode ser considerado acidente de trabalho. Essa é a explicação do diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini, em relação aos comentários feitos pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen. Ao falar sobre o programa que está sendo lançado hoje (3) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a prevenção de acidentes de trabalho, Dalazen afirmou que as estatísticas atuais são "inconsistentes e desatualizadas".

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança hoje (3) um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são “inconsistentes e desatualizadas” e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.

Foi publicado no DOU de hoje o Ato Declaratório Executivo Codac nº 31, que divulga a taxa Selic de abril a ser aplicada na cobrança, restituição ou compensação de tributos federais a partir do mês de maio de 2011. Veja-a na íntegra:

Esta no DOU desta terça-feira a Lei 12.402 que, entre outros,  regulamenta o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios na contratação de pessoas jurídicas e físicas, com ou sem vínculo empregatício. Veja-a na sua totalidade:

link para o original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12402.htm