Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Procuradores federais de todo o país ajuizaram hoje (28) ações para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja ressarcido das despesas decorrentes de acidentes de trabalho em empresas que não observaram normas de segurança. De acordo com procurador federal Fábio Munhoz, as ações pretendem conscientizar os empregadores da importância dos equipamentos e das orientações de segurança no ambiente de trabalho.

Vinicius Konchinski - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que 7,3 milhões de trabalhadores brasileiros ficarão desempregados este ano. Desses, 73% não terão experiência e qualificação necessária para concorrer aos empregos existentes no país.

Está no DOU desta sexta-feira, a Instrução Normativa SIT 90, a qual disciplina a contratação e o transporte de trabalhadores urbanos para local diverso de sua origem. Veja-a na íntegra:

Foi publicada no DOU de hoje, através da Resolução CD PIS-PASEP 5, a autorização e o cronograma de pagamento dos rendimentos sobre o saldo das contas PIS/PASEP. Veja na íntegra:

Foi publicada nesta quinta-feira a Portaria MTE 819, que cria a Comissão Nacional Portuária - CNP, entidade que visa promover o diálogo e a negociação entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo Federal. Veja-a na íntegra:

Está no DOU de hoje a Portaria MTE 793, que faculta aos fabricantes do Registro Eletrônico de Ponto e do Programa de Tratamento de Registro Eletrônico de Ponto emitirem Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidade com certificação digital. Veja a portaria na íntegra:

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As filas e a dificuldade para marcar uma perícia médica no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se devem, principalmente, à falta de profissionais. A denúncia é do presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Luiz Carlos de Argolo. “O número total em atividade hoje chega a 5 mil médicos, com uma carência comprovada de 1,5 mil peritos. E estamos todos os dias inaugurando agências da Previdência, com previsão do governo de abrir, até 2012, mais 720 unidades. Como 70% da procura é por perícia médica, estamos falando, só nessas novas agências, de mais 500 peritos”.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A parcela de trabalhadores formais cresceu 43,5% entre 2001 e 2009, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (27). Segundo o instituto, o número de trabalhadores não formalizados cresceu menos no período: 9,2%. Em 2001, o país tinha 28,5 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada. Em 2009, esse número passou para 41 milhões. Já o número de informais aumentou de 43,7 milhões para 47,7 milhões no período.

Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, disse hoje (27) que o governo pretende debater com parlamentares mudanças na Constituição para estender direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas.

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e do Distrito Federal ficou em 12,1% em março, ante 10,5% em fevereiro, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Priscilla Mazenotti - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Como parte da agenda de votações em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de maio), o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), pediu ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), prioridade na análise de três propostas consideradas prioritárias: a que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, a que extingue do fator previdenciário e a que regulamenta a terceirização de trabalhadores em empresas.

Lourenço Melo - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Previdência Social teve, em março deste ano, o melhor resultado desde dezembro de 2003 – arrecadação de R$ 18 bilhões e despesas de R$ 21 bilhões. Foi o menor déficit no período, de R$ 3,3 bilhões. O ministro Garibaldi Alves Filho afirmou hoje (27), ao anunciar os resultados do Regime Geral de Previdência, que o aumento da arrecadação na área urbana, de 6,7% em relação ao mesmo mês de 2010, deve-se aos bons resultados da economia.

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A taxa de desemprego passou de 10,5% em fevereiro para 12,1% em março, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) feita mensalmente pelo Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A Caixa Econômica Federal disponibilizou em seu site o aplicativo GRRF para ultilização com o certificado digital modelo ICP-Brasil.

link download para o programa: http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp?subCategId=632&CategId=125&subCateglayout=GRRF%20-%20Aplicativo%20e%20Arquivos&Categlayout=FGTS

Caixa Econômica Federal publicou em seu site o Guia de Orientações ao Usuário do Conectividade Social ICP.

link para o manual: http://tinyurl.com/3pyqjr5

Foi republicada novamente hoje no DOU a Circular CEF 547, agora incluindo no cronograma de adoção do certificado digital as empresas que tenham de 5 a 20 empregados. Veja a norma na íntegra:

Foi republicada, agora com o cronograma de adoção do certificado digital, nesta segunda feira a Circular CEF 547 que trata do novo pradrão de certificação digital para uso do Conectividade Social. Veja-a na íntegra: