Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Mais de 2 milhões de pessoas conseguiram uma ocupação em 2009. Desse total, 1,8 milhão era assalariado. A informação é do Cadastro Central de Empresas (Cempre), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado hoje (25) no Rio de Janeiro.

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os trabalhadores da capital do país e regiões do Entorno do Distrito Federal receberam quase o dobro da média de salários pagos no Brasil em 2009. Enquanto se pagava em média no país R$ 1.540,59, no Distrito Federal, os salários chegavam a R$ 3.120, o equivalente a 6,7 salários mínimos, de acordo com o Cadastro Central de Empresas (Cempre) divulgado hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. A pesquisa considera as informações de 4,8 milhões de empresas e suas 5,2 milhões de unidades em atividade naquele ano.

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Mais de 83% dos 40,2 milhões dos assalariados no Brasil não tinham nível superior em 2009. O número representa um total de 33,6 milhões de pessoas sem diploma universitário. Os dados fazem parte do Cadastro Central de Empresas (Cempre), divulgado hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), no Rio de Janeiro.

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A taxa de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país e no Distrito Federal ficou praticamente estável ao passar de 11,2%, em março, para 11,1%, em abril. Em relação a igual período do ano passado, quando a taxa ficou em 13,3%, houve queda de 2,2 pontos percentuais. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Fundação Seade).

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - As centrais sindicais promoveram hoje (25) um ato na Câmara dos Deputados em favor da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que os sindicalistas farão manifestações durante toda a semana para pressionar pela aprovação do projeto.

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

Brasília – As centrais sindicais vão propor ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, o aumento dos impostos para o setor financeiro para compensar a desoneração da folha de pagamentos. A informação é do presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva. Ele e os presidentes das demais centrais sindicais estão chegando ao Ministério da Fazenda neste momento para discutir o tema com Mantega.

Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil

Brasília – O mais recente número do Boletim de Políticas Sociais, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que é preciso rever os parâmetros de concessão de aposentadoria, “tendo em vista as mudanças demográficas em curso” e o envelhecimento da sociedade brasileira. A publicação foi lançada hoje (25), em Brasília, e reúne análises feitas entre janeiro de 2009 e setembro de 2010.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Sindicalistas elogiaram as medidas adotadas pelo Tribunal Superior do Trabalho, que servirão para balisar os julgamentos de causas trabalhistas. São mais de 20 entendimentos ligados às relações de trabalho. De acordo com o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, as medidas são favoráveis aos trabalhadores, mas ele vê a necessidade de se fazer uma análise mais aprofundada das matérias aprovadas.

Daniel Mello e Elaine Patricia Cruz - Repórteres da Agência Brasil

São Paulo – O pacote de jurisprudência aprovado ontem (24) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi encarado de forma positiva pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Um dos pontos destacados por Sylvia Lorena, gerente de Consultoria da CNI, foi a orientação para que se promovam audiências públicas para ouvir a sociedade em temas trabalhistas polêmicos.

Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pela primeira vez desde o início das discussões sobre a reforma tributária, o governo propôs a desoneração total da folha de pagamento das empresas, informaram representantes das centrais sindicais que se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Para compensar a perda de receita da Previdência Social, o governo aumentará os impostos que incidem sobre o faturamento das empresas.

Também foi publica no DOU desta sexta-feira a Portaria SIT N° 229, que altera a Norma Regulamentadora n.º 26 (Sinalização de Segurança). Veja-a na íntegra:

Pessoal, foi publicada do DOU desta seta a Portaria SIT n° 228, que altera a Norma Regulamentadora n° 19 (explosívos). Veja-a:

link para o original: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=27/05/2011&jornal=1&pagina=139&totalArquivos=248

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou ontem (24) mais de 20 entendimentos ligados às relações de trabalho. Os tribunais e juízes do Trabalho não são obrigados a seguir automaticamente os novos posicionamentos, mas se fizerem isso, evitarão que as decisões sejam reformadas em última instância e darão agilidade ao julgamento dos casos.

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou anteprojeto de lei que deve mudar o sistema de execução de sentenças trabalhistas, caso aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto estabelece a execução imediata da sentença proferida por tribunal local, a possibilidade de parcelar o valor da dívida em até seis vezes e a cobrança de 10% de multa a quem não pagar a dívida na data estipulada pela Justiça.

Marli Moreira - Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou de 0,75%, em abril, para 2,03%, em maio. Desde janeiro, a taxa acumula alta de 4,04% e, nos últimos 12 meses, de 8,18%.

Thais Leitão - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A taxa de desemprego fechou abril em 6,4%, informou hoje (26) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o menor para um mês de abril desde o início da série de coleta de dados da Pesquisa Mensal de Emprego, em 2002.

Esta no DOU deste dia 26 a Portaria SIT n° 227 que altera a Norma Regulamentadora n.º 25 - Resíduos Industriais. Veja-a na íntegra:

Foi publicada no DOU desta quinta-feira a Portaria MPS n° 269, que estabelece o uso obrigatório do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC pelas Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais que optarem por participar como piloto. Veja a portaria:

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir de agora, as empresas serão obrigadas a dar o vale-transporte ao funcionário caso não consigam provar que ele não precisa do benefício. Esse foi um dos entendimentos aprovados hoje (24) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), num pacote de medidas que vão mexer no cotidiano do trabalhador brasileiro.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Previdência Social registrou déficit de R$ 5,72 bilhões no mês de abril – com uma arrecadação de R$ 18,54 bilhões e despesas de R$ 24,27 bilhões. Na comparação com o mês de março houve um aumento das despesas previdenciárias por causa do pagamento de precatórios que somaram R$ 3,22 bilhões. No mês de março, esse valor foi de R$ 283 milhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Ministério da Previdência Social.

Da Agência Brasil

Brasília - Quem trabalhou por pelo menos 30 dias, com vínculo empregatício no ano de 2009, pode estar na lista dos beneficiados a receber o abono salarial do PIS-Pasep, que pode chegar até dois salários mínimos. O trabalhador deverá sacar o valor até 30 de junho.

Vinicius Konchinski - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Empresários e sindicalistas vão propor ao governo a recriação de uma câmara tripartite para discussão de políticas de incentivo à indústria nacional. Essa câmara deve reunir representantes dos industriais, dos trabalhadores e do governo para elaborar medidas de proteção de empresas brasileiras e dos empregos gerados por elas.

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse hoje (21), em entrevista à Agência Brasil, que o governo precisa de uma “fotografia mensal” do emprego formal em todo o país, para orientar as políticas públicas da área. Lupi disse que, para isso, o Ministério do Trabalho criará até o final do ano a Taxa de Emprego Real, que vai revelar esse cenário e contribuir para as decisões do governo relacionadas a seguro-desemprego e à qualificação do trabalhador, por exemplo.

Vinicius Konchinski - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Embora o número de trabalhadores com deficiência tenha caído de 2007 a 2010, a remuneração dos que se mantiveram no mercado formal subiu mais do que a da média de todos os empregados do país. Segundo a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o salário médio das pessoas com deficiência subiu 38% no período, enquanto a média das remunerações cresceu 28%

Vinicius Konchinski - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O número de trabalhadores com deficiência formalmente empregados caiu 12% entre 2007 e 2010. Apesar de o país ter criado 6,5 milhões de postos de trabalho com carteira assinada neste período, 42,8 mil vagas para pessoas com deficiência foram fechadas.

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Brasileiros que trabalharam ou trabalham em países de língua portuguesa e espanhola na América Latina e na Península Ibérica podem, a partir de agora, somar o tempo de contribuição registrado em cada um deles e solicitar o pedido de aposentadoria.

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - De acordo com o Boletim Macro, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), apresentado hoje (19), no Rio de Janeiro, o desemprego no Brasil vai crescer lentamente por causa do desaquecimento da economia. De acordo com os economistas do instituto, os trabalhadores menos qualificados vão ser os mais atingidos.

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, fez um apelo hoje (18) para que a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei que cria a Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Garibaldi ressaltou a necessidade de se mudar as regras do regime de aposentadoria dos servidores públicos como uma das formas de “estancar a sangria” da Previdência.

Está no DOU desta quarta o Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 20, que prorroga por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 528, a qual altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Veja-o na íntegra:

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A atual carga tributária do país foi criticada hoje (17) durante debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Sebrae e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) disseram que ela é um entrave para o crescimento econômico. Eles defendem a necessidade de uma revisão no sistema tributário com a diminuição de impostos em vários setores.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Maio deverá ser ainda melhor que abril na geração de empregos, com resultado mais próximo ao registrado em maio do ano passado. A previsão é do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. “Estou muito otimista com o mês de maio e acho que irá superar abril”. Em abril, foram abertas 272 mil vagas no mercado de trabalho, enquanto em maio do ano passado o resultado líquido foi positivo em 298 mil empregos, resultado recorde para meses de maio.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Região Sudeste registrou o maior número de empregos formais em abril, com a geração de 190.057 postos de trabalho. Em seguida está a Região Sul, com 46.585 postos e, em terceiro, a Região Centro-Oeste, com 21.237 postos de trabalho. Em valores relativos, a Região Sudeste continua no topo da lista com um crescimento de 0,96% na comparação com o estoque do mês de março. Em seguida está a Região Centro-Oeste, com 0,78% e a Região Sul com um crescimento de 0,70% na comparação de abril com o mês anterior.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O setor de serviços foi o que registrou o maior saldo de novos empregos em abril com 114.434 postos de trabalho. Em seguida está a indústria de transformação com 51.313 e, em terceiro, o comércio com 36.153 empregos.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil gerou 272.225 empregos formais no mês de abril, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (17) pelo Ministério do Trabalho. No mês, foram admitidas 1,774 milhão de pessoas e 1,502 milhão foram demitidas. Os números de admitidos e de demitidos são os maiores da série histórica, que teve início em 1992. O saldo do mês está acima da média para meses de abril, que é pouco mais de 251 mil.

Foi publicada no DOU desta terça-feira a Lei 12.405, que acrescenta o § 6o ao art. 879 da CLT, autorizando juizes a nomear peritos para a elaboração de cálculos de liquidação complexos, quando da execução de sentença. Veja a lei na íntegra:

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os saques do seguro-desemprego devem cair nos próximos anos à medida que houver uma redução dos níveis de desemprego, afirmou o economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça.

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O nível de emprego na indústria paulista apresentou elevação de 1,81% em abril, com a criação de 46,5 mil novos postos de trabalho. Com ajuste sazonal, o índice permaneceu estável, com leve aumento de 0,03% em relação a março.

Thais Leitão - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O emprego na indústria brasileira ficou estável em março na comparação com o mês anterior, após avançar 0,5% em fevereiro. Em relação ao mesmo período de 2010 houve expansão de 2,2%, o que representa a 14ª taxa positiva consecutiva. Esse resultado, no entanto, é o menor na mesma base de comparação desde fevereiro do ano passado, quando foi registrada alta de 0,8%.

Luciana Lima - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A proposta de desoneração dos tributos que incidem sobre a folha de pagamento das empresas deverá ser um dos primeiros pontos da reforma tributária que o governo enviará ao Congresso. Hoje (11), em reunião com os dirigentes das principais centrais sindicais, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentou a proposta de diminuição gradativa de 2% ao ano. Com isso, ao fim de três anos, o governo terá desonerado 6% e a carga sobre a folha de pagamento terá passado dos atuais 20% para 14%.

Da Agência Brasil

Brasília - O número de jovens e idosos no mercado de trabalho, com carteira assinada, cresceu em 2010 na comparação com o ano anterior, de acordo com dados divulgados hoje (11) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Da Agência Brasil

Brasília – As mulheres tiveram maior acesso ao emprego com carteira assinada do que os homens em 2010. O número de mulheres com carteira registrada no ano passado foi 7,28% maior, se comparado ao ano de 2009, taxa superior ao dos homens, que obtiveram 6,79% de incremento durante o mesmo período.

Vinicius Konchinski - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo abriu uma investigação para apurar suspeita de descumprimento de decisões judiciais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Um inquérito civil foi instaurado ontem (10) para apurar suposto desrespeito a 2.380 decisões do Juizado Especial Federal de São Paulo.

Da Agência Brasil

Brasília - O Sudeste foi a região que gerou mais empregos absolutos em 2010 e a Norte teve o maior crescimento percentual ante 2009. No Sudeste, foi gerado 1,362 milhão de postos de trabalho a mais em relação a 2009, com aumento de 6,46% no período e o destaque foi o estado de São Paulo com incremento de 794 mil postos de trabalho ante 2009. Na Região Norte, o aumento foi de 217 mil postos de trabalho, o que equivale a um crescimento de 9,9%. No total, o país gerou 2,86 milhões de empregos formais a mais no ano passado.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O setor de serviços foi o que registrou o maior aumento de empregos em 2010, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), divulgada hoje (11) pelo Ministério do Trabalho. O setor foi responsável pela geração de 1,1 milhão de empregos. Em seguida, vêm o comércio, com 689,3 mil, e a indústria de transformação, com 524,6 mil. O único setor que registrou queda foi o da agricultura, com um resultado negativo de 18,1 mil postos de trabalho.

Foram divulgados nesta quinta-feira, pela Portaria MPS 255. os índices de atualização monetária a serem aplicados pelo INSS em maio. Segue a publicação:

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Um programa para conscientizar os trabalhadores rurais sobre a postura correta no trabalho e o uso dos equipamentos de segurança, como botas e luvas, foi lançado hoje (10) pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Foi publicada no DOU desta quarta-feira a Portaria MTE 917, que dispõe sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho estabelecido no artigo 3º da Portaria MTE 373, que tem a finalidade de elaborar estudos com vistas à revisão e ao aperfeiçoamento do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP. Veja a norma na íntegra:

Outra norma que está no DOU de hoje é a Portaria SIT 223, a qual altera o quadro II (Parâmetros para Monitoração da Exposição Ocupacional a Alguns Riscos à Saúde) da NR 07 (Programa de Controle Médico da Saúdo Ocupacional). Veja na íntegra:

link para o original: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/05/2011&jornal=1&pagina=119&totalArquivos=192

Também publicada no DOU desta terça a Portaria SIT 222, que altera o item 8.3.6 da NR 08 (Edificações). Veja-a:

Fui publica no DOU de hoje a portaria Portaria SIT 221, que altera a Norma Regulamentadora n.º 23 (Proteção Contra Incêndios). Veja a portaria na íntegra:

Está no DOU desta terça a Portaria SIT 220 que constitui Grupo Técnico - GT com o objetivo de elaborar minuta de texto técnico básico para Norma Regulamentadora de Trabalho em Altura. Veja-a na íntegra:

Está no dou deste dia 10 de maio a Portaria SIT 219, que cria o Grupo de Trabalho Tripartite - GTT com o objetivo de analisar as sugestões recebidas da sociedade e elaborar proposta de texto para revisão da Norma Regulamentadora n.º 20 - Líquidos Combustíveis e Inflamáveis. Veja a portaria na íntegra:

Foi publicado hoje no DOU a PORTARIA SIT 218 que constitui o Grupo de Estudos Tripartite - GET com objetivo de aprofundar os estudos sobre a atividade de abate e processamento de carnes e derivados para fins de normatização no âmbito da segurança e saúde do trabalho. Veja-a na íntegra:

Está no dou dessa terça-feira a Portaria SIT 224, que altera a NR 18 em seus ítens 18.14 (movimentação e transporte de materiais e pessoas) e 18.15 (andaimes e plataformas de trabalho). Veja-a na íntegra:

link para o original: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=10/05/2011&jornal=1&pagina=117&totalArquivos=192

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, concedido por medida judicial, terão de fazer nova perícia para verificar se o auxílio deve ser mantido.

Da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove hoje (9) audiência pública para discutir a política salarial para os aposentados e pensionistas. A reunião vai tratar também do fator previdenciário e das repercussões do valor salário mínimo, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para R$ 616,34 em 2012. Foram convidados para a reunião o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), Warley Martins Gonçalles, o presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, João Batista Inocentini, e o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores, Edmundo Benedetti.

Foi publicado no DOU desta sexta o Edital FGTS 5, que divulga os coeficientes de JAM a serem creditadosem maio nas contas vinculadas do FGTS. Veja-o:

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em 2009, as trabalhadoras domésticas brasileiras tinham um rendimento R$ 78,55 menor que o salário mínimo de então, cujo valor era R$ 465. As informações são de um estudo divulgado hoje (5) sobre o perfil das trabalhadoras domésticas, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).

Foi publicada no DOU desta sexta-feira a Resolução CGSN 87 que, tendo em vista a MP 529, altera a Resolução CGSN 58, instituindo nova alíquota de contribuição previdenciária para o MEI a partir de maio de 2011. Veja-a na íntegra:

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - As centrais sindicais definiram hoje (5), no Palácio do Planalto, uma agenda de negociação com o governo de temas de interesse da classe trabalhadora. Entre os assuntos propostos pelo movimento sindical estão o fim do fator previdenciário, a regulamentação da terceirização e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. A reunião foi com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Da Agência Brasil

Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga hoje (5) estudo sobre a situação atual das trabalhadoras domésticas no país. A pesquisa, que traz dados sobre o perfil geral do trabalho doméstico por faixa etária, sexo, raça e escolaridade, será apresentada às 14h30 pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Luana Simões Pinheiro.

Está no DOU desta quinta-feira a portaria SIT 209 que altera as Portarias SIT 121/2009 e 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e dá outras providências. Veja-a na íntegra:

A CEF publicou em seu site os índices, a serem utilizados no aplicativo GRRF, para calculo do FGTS rescisório, com vigência entre 10/05/2011 e 09/06/2011. Segue abaixo o link para download:

http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp?subCategId=632&CategId=125&subCateglayout=GRRF%20-%20Aplicativo%20e%20Arquivos&Categlayout=FGTS

Pessoal, a CEF publicou em seu site a tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento de FGTS em atraso, com vigência entre 10/05/2011 e 09/06/2011. Segue abaixo o link para download:

http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp?subCategId=631&CategId=125&subCateglayout=SEFIP/GRF&Categlayout=FGTS

Foi publicada no DOU desta quarta feira (4/5) a Portaria MPS 243, que divulga o valor médio dos benefícios previdenciários pagos em abril. Veja na íntegra:

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma frente parlamentar para discutir propostas de melhoria nas relações de trabalho poderá ser criada na Câmara dos Deputados. O deputado Vicentinho (PT-SP), autor da proposta, já está colhendo as assinaturas necessárias.

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O aumento do número de acidentes de trabalho não se deve a descaso do governo e sim a uma mudança técnica sobre o que pode ser considerado acidente de trabalho. Essa é a explicação do diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social, Remígio Todeschini, em relação aos comentários feitos pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen. Ao falar sobre o programa que está sendo lançado hoje (3) pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a prevenção de acidentes de trabalho, Dalazen afirmou que as estatísticas atuais são "inconsistentes e desatualizadas".

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança hoje (3) um programa para prevenir acidentes de trabalho no país. Para o presidente do TST, João Oreste Dalazen, as estatísticas atuais são “inconsistentes e desatualizadas” e não há real engajamento do governo para neutralizar os acidentes, que vêm aumentando desde 2001.

Foi publicado no DOU de hoje o Ato Declaratório Executivo Codac nº 31, que divulga a taxa Selic de abril a ser aplicada na cobrança, restituição ou compensação de tributos federais a partir do mês de maio de 2011. Veja-a na íntegra:

Esta no DOU desta terça-feira a Lei 12.402 que, entre outros,  regulamenta o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios na contratação de pessoas jurídicas e físicas, com ou sem vínculo empregatício. Veja-a na sua totalidade:

link para o original: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12402.htm

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Procuradores federais de todo o país ajuizaram hoje (28) ações para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja ressarcido das despesas decorrentes de acidentes de trabalho em empresas que não observaram normas de segurança. De acordo com procurador federal Fábio Munhoz, as ações pretendem conscientizar os empregadores da importância dos equipamentos e das orientações de segurança no ambiente de trabalho.

Vinicius Konchinski - Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) estima que 7,3 milhões de trabalhadores brasileiros ficarão desempregados este ano. Desses, 73% não terão experiência e qualificação necessária para concorrer aos empregos existentes no país.

Está no DOU desta sexta-feira, a Instrução Normativa SIT 90, a qual disciplina a contratação e o transporte de trabalhadores urbanos para local diverso de sua origem. Veja-a na íntegra:

Foi publicada no DOU de hoje, através da Resolução CD PIS-PASEP 5, a autorização e o cronograma de pagamento dos rendimentos sobre o saldo das contas PIS/PASEP. Veja na íntegra:

Foi publicada nesta quinta-feira a Portaria MTE 819, que cria a Comissão Nacional Portuária - CNP, entidade que visa promover o diálogo e a negociação entre os representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do Governo Federal. Veja-a na íntegra:

Está no DOU de hoje a Portaria MTE 793, que faculta aos fabricantes do Registro Eletrônico de Ponto e do Programa de Tratamento de Registro Eletrônico de Ponto emitirem Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidade com certificação digital. Veja a portaria na íntegra:

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – As filas e a dificuldade para marcar uma perícia médica no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) se devem, principalmente, à falta de profissionais. A denúncia é do presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Luiz Carlos de Argolo. “O número total em atividade hoje chega a 5 mil médicos, com uma carência comprovada de 1,5 mil peritos. E estamos todos os dias inaugurando agências da Previdência, com previsão do governo de abrir, até 2012, mais 720 unidades. Como 70% da procura é por perícia médica, estamos falando, só nessas novas agências, de mais 500 peritos”.

Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - A parcela de trabalhadores formais cresceu 43,5% entre 2001 e 2009, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje (27). Segundo o instituto, o número de trabalhadores não formalizados cresceu menos no período: 9,2%. Em 2001, o país tinha 28,5 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada. Em 2009, esse número passou para 41 milhões. Já o número de informais aumentou de 43,7 milhões para 47,7 milhões no período.

Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, disse hoje (27) que o governo pretende debater com parlamentares mudanças na Constituição para estender direitos trabalhistas às trabalhadoras domésticas.

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A taxa de desemprego nas regiões metropolitanas de São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e do Distrito Federal ficou em 12,1% em março, ante 10,5% em fevereiro, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Priscilla Mazenotti - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Como parte da agenda de votações em homenagem ao Dia do Trabalhador (1º de maio), o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), pediu ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), prioridade na análise de três propostas consideradas prioritárias: a que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas, a que extingue do fator previdenciário e a que regulamenta a terceirização de trabalhadores em empresas.

Lourenço Melo - Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Previdência Social teve, em março deste ano, o melhor resultado desde dezembro de 2003 – arrecadação de R$ 18 bilhões e despesas de R$ 21 bilhões. Foi o menor déficit no período, de R$ 3,3 bilhões. O ministro Garibaldi Alves Filho afirmou hoje (27), ao anunciar os resultados do Regime Geral de Previdência, que o aumento da arrecadação na área urbana, de 6,7% em relação ao mesmo mês de 2010, deve-se aos bons resultados da economia.

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A taxa de desemprego passou de 10,5% em fevereiro para 12,1% em março, de acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) feita mensalmente pelo Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A Caixa Econômica Federal disponibilizou em seu site o aplicativo GRRF para ultilização com o certificado digital modelo ICP-Brasil.

link download para o programa: http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp?subCategId=632&CategId=125&subCateglayout=GRRF%20-%20Aplicativo%20e%20Arquivos&Categlayout=FGTS

Caixa Econômica Federal publicou em seu site o Guia de Orientações ao Usuário do Conectividade Social ICP.

link para o manual: http://tinyurl.com/3pyqjr5

Foi republicada novamente hoje no DOU a Circular CEF 547, agora incluindo no cronograma de adoção do certificado digital as empresas que tenham de 5 a 20 empregados. Veja a norma na íntegra:

Foi republicada, agora com o cronograma de adoção do certificado digital, nesta segunda feira a Circular CEF 547 que trata do novo pradrão de certificação digital para uso do Conectividade Social. Veja-a na íntegra:

Foi publicada hoje, quarta-feira,  no DOU a Circular CEF 548,  que estabelece novas regras para recolhimentos mensal e rescisório do FGTS. Veja-a na integra: http://downloads.caixa.gov.br/_arquivos/circularescaixa/fgts2011/CIRCULAR_CAIXA_548_2011_ARRECADA%C7%C3O.pdf

Foi publicado hoje, 20/4, no DOU a Circular CEF 547, que impõe a utilização de certificados digitais no padrão ICP-Brasil para o uso do Conectividade Social. Esta obrigatoriedade, entretanto, começa a valer a partir de 1° de janeiro de 2012. Veja a norma na íntegra:

19/04/2011 - 14h58 - Economia - Roberta Lopes - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O mês de março registrou a menor taxa de crescimento do nível de emprego no ano, com um saldo de 92.675 empregos. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e foram divulgados hoje (19). O resultado de março também é o mais baixo para meses de março desde 2009, quando houve geração líquida de 34 mil empregos.

Foram divulgados nesta sexta-feira, pela Portaria MPS 219, os índices de atualização monetária a serem aplicados pelo INSS em abril. Segue a publicação:

Ontem, 15 de abril, foi publicada a Portaria SRT 9, que muda a competência para a homologação de rescisão de contrato de trabalho quando da extinção da empresa. Veja a norma:

15/04/2011 - 15h29 - Economia - Wellton Máximo e Stênio Ribeiro - Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O governo prevê salário mínimo de R$ 616,34 no próximo ano. Os números constam do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. Os dados foram divulgados há pouco pelo Ministério do Planejamento.

Foi publicada em 7 de abril no DOU a MP 529, que altera a diminui de contribuição previdenciária do MEI para 5%. Veja na íntegra: